Domingo, 20 Maio 2012 Importante para você.
A KPMG no Brasil está lançando o estudo “A Guide to Brazilian Oil & Gas Taxation” (Guia sobre a Tributação em Petróleo e Gás, em português). O material é destinado a investidores estrangeiros interessados em conhecer melhor este mercado e as especificidades tributárias do País relacionadas ao setor.
O guia traz o panorama da indústria de Petróleo e Gás com foco no sistema tributário nacional orientado para este relevante setor da economia. Destinada aos investidores estrangeiros, a publicação tem o objetivo de servir como guia para esclarecer as características do sistema tributário brasileiro, regimes especiais e incentivos fiscais, lei trabalhista, tributação dos residentes no país, características do comércio internacional envolvendo o mercado brasileiro e questões relacionadas a negócios em fusões e aquisições, entre outros pontos.
“As oportunidades de negócios abertas a partir das descobertas na região do pré-sal vão exigir investimentos vultosos, além de demandar novas tecnologias, conhecimento e expertise. O mundo todo está atento a isto, e certamente as empresas internacionais terão muito a contribuir na exploração dessa nova riqueza. Este guia é uma pequena contribuição para que os investidores estrangeiros conheçam um pouco melhor características vitais para o sucesso de empreendimentos no país, especialmente naquilo que se refere a nosso sistema tributário”, explicaManuel Fernandes, sócio da KPMG no Brasil da área de Audit e líder para o segmento de Petróleo e Gás.
“Os investidores podem conhecer nessa publicação algumas sutilezas do sistema tributário brasileiro, especialmente aquelas relacionadas aos regimes especiais de tributação e aos incentivos fiscais”, acrescenta Roberto Haddad, sócio da área de tributação internacional e de fusões e aquisições da KPMG.
O guia impresso, com 40 páginas, será distribuído em escritórios da KPMG em vários pontos do mundo e entregue a investidores estrangeiros atendidos pelo Global Business Group da KPMG no Brasil.
A publicação está disponível, também, em versão eletrônica na Internet, no seguinte endereço:www.kpmg.com/BR/PT/Estudos_Analises/artigosepublicacoes/Documents/ENR/Oil-Gas-out11-ing.pdf
