A Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que está sendo construída no Rio Xingu (PA) vai trazer menos impactos ambientais do que a utilização de alternativas com energias fósseis e os custos serão menores do que outras fontes renováveis. A conclusão é do estudo Análise comparativa entre Belo Monte e empreendimentos alternativos: impactos ambientais e competitividade econômica, elaborado pelo Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Na análise, os professores Nivalde José de Castro, André Luis da Silva Leite e Guilherme Dantas avaliam quais seriam as fontes alternativas à Belo Monte para o atendimento da demanda crescente por energia e os impactos ambientais dessas fontes. Segundo eles, caso Belo Monte não viesse a ser construída, seria necessária a implementação de fontes alternativas que suprissem esta demanda, que teriam impactos ambientais maiores ou que não teriam consistência suficiente, em termos de segurança energética, para atender o crescimento da demanda por energia elétrica projetada para os próximos anos no Brasil.
“Belo Monte é uma obra eficiente, que tem que ser feita. O Brasil precisa de energia e qualquer nova unidade geradora de energia causa impacto ambiental, e temos que analisar o custo-benefício em relação às outras fontes de energia. Nesse estudo fica claro que a hidrelétrica é a que apresenta o melhor custo-benefício em relação às outras fontes”, disse Castro à Agência Brasil.
Os estudiosos apontam que o Brasil tem um grande potencial de fontes alternativas e renováveis de energia elétrica: eólica, biomassa e solar, mas a prioridade a essas fontes implicaria em perda de competitividade da economia brasileira, em função do diferencial de custos em relação à hidreletricidade. Também poderia haver problemas de garantia e segurança de suprimento em razão da sazonalidade e da intermitência dessas fontes alternativas.
“Desta forma, em um cenário em que não fosse construída a usina de Belo Monte, a construção de usinas termoelétricas seria obrigatória de forma a manter o equilíbrio e segurança entre a carga e a oferta de energia. A questão que se coloca é quais seriam os impactos ambientais das alternativas fósseis e a comparação dos mesmos com os impactos ambientais de Belo Monte”, avalia o estudo.
A análise aponta também que os custos de mitigação dos impactos sócio-ambientais da usina de Belo Monte são de cerca de R$ 3,3 bilhões, o que é inferior ao custo ambiental que uma térmica a gás natural ocasionaria, que seria de mais de R$ 24 bilhões. “Ou seja, a opção térmica possui um impacto ambiental quase 8 vezes maior que o custo de mitigação ambiental de Belo Monte”.
Belo Monte é uma das principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e deve ser concluída até 2015. Com potência instalada de 11,2 mil megawatts, será a maior hidrelétrica totalmente brasileira (Itaipu, que tem 14 mil megawatts de potência, é binacional) e a terceira maior do mundo.
Relatório
Depois de receber reclamações de comunidades indígenas da região do Xingu, onde será construída a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, o Ministério Público Federal (MPF) no Pará decidiu cobrar da Norte Energia, responsável pelo empreendimento, um relatório do cumprimento das condicionantes socioambientais da obra.
O requerimento foi encaminhado no último dia 7 e dá prazo de dez dias úteis para a resposta da empresa, contados a partir do recebimento. O MPF quer saber em que estágio está o cumprimento das medidas de redução dos impactos da obra, principalmente as que se referem às comunidades indígenas. As condicionantes estão previstas no licenciamento ambiental e, em alguns casos, o cumprimento é pré-requisito para obtenção das próximas autorizações para o andamento da obra.
Entre as condicionantes estão medidas como a reestruturação do atendimento à saúde indígena, a demarcação e regularização de áreas, a retirada de não indígenas das terras indígenas, a implementação de corredores ecológicos e melhorias nos serviços de educação nas comunidades.
Em reunião na última quinta-feira, comunidades indígenas criticaram o trabalho do consórcio e disseram que o atendimento das condicionantes tem sido precário, segundo os procuradores do MPF. A audiência reuniu lideranças de 29 aldeias, representantes da Presidência da República e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, da Norte Energia, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Defensoria Pública do Estado e da secretaria estadual de Justiça e Direitos Humanos.
Irreversível, diz Lobão
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, defendeu no início do mês a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte como "um projeto irreversível e que só trará vantagens ao Brasil e às populações que vivem na região". Ele lembrou que o país precisa anualmente de acréscimo de 5% no potencial de geração de energia elétrica para fazer frente às necessidades da população e das indústrias.
Para o ministro, sem Belo Monte seria necessário construir usinas termelétricas movidas a óleo diesel ou à queima de carvão, "todas caríssimas e altamente poluentes de gás carbônico". A geração hidráulica, no entanto, é uma energia limpa e sempre adotada em todo o mundo, quando os países dispõem de rios para que as turbinas das usinas funcionem, acrescentou Lobão, em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, que foi ao ar nesta sexta-feira, com a participação de âncoras de rádio de todo o país. O programa é realizado pela EBC Serviços, sob a coordenação da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
Edison Lobão assegurou que "nenhum indígena será prejudicado com a construção de Belo Monte, pois a aldeia mais próxima fica a 32 quilômetros da área que será inundada e outras a 500 e 800 quilômetros". As populações que moram em áreas mais próximas da região a ser alagada vão ter residências construídas em outros locais, com assistência à saúde, à educação e serviço de saneamento básico. De acordo com ele, 5 mil famílias que atualmente vivem em pobreza absoluta na região terão condições dignas de acomodação.
Segundo o ministro, o potencial da energia que será gerada por Belo Monte representa 40% de toda a energia consumida atualmente pelas residências no país. Com ela, destacou, não voltará a ocorrer o racionamento compulsório de energia elétrica adotado em 2001 e 2002, quando a população teve que economizar 20% do consumo sob pena de estrangulamento do sistema.
Para Lobão, "todo o Brasil será beneficiado, pois o sistema de distribuição de energia é interligado, permitindo que deficiências de geração na Região Sul, por exemplo, possam ser supridas instantâneamente por fontes instaladas na Região Norte.
A Usina de Belo Monte será a terceira maior do mundo, atrás apenas da chinesa Três Gargantas e da Itaipu Binacional e dará empregos diretos e indiretos a até 50 mil trabalhadores. Lobão destacou que não entende "a campanha insidiosa que determinados segmentos fazem contra a construção, levando em conta que a obra só fará bem ao Brasil".
O projeto está sendo discutido há 40 anos e foi redesenhado. A previsão inicial era que a usina utilizaria 1.230 quilômetros quadrados, mas, pelo projeto atual, ocupará área de 500 quilômetros quadrados.