O presidente nacional do PP, senador Francisco Dornelles (RJ), acaba de informar que a presidenta Dilma Rousseff lhe telefonou há pouco comunicando que aceitou a demissão do ministro das Cidades, Mário Negromonte, e anunciou a indicação do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PB), para comandar a pasta.
Dornelles disse que o parlamentar, que ocupa a liderança do PP na Câmara dos Deputados, foi uma grande escolha da presidenta.
Deputado de primeiro mandato, o novo ministro das Cidades é formado em engenharia civil e administração de empresas, com especialização pela Fundação Getulio Vargas (FGV) em gestão empresarial.
Em seu Estado, o parlamentar ocupou uma série de cargos públicos como o de secretário de Agricultura, Irrigação e Abastecimento. Ribeiro também foi titular da Secretaria de Ciência e Tecnologia de João Pessoa e da Secretaria de Ciência e Tecnologia, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do estado.
Na Câmara dos Deputados, ele integrou as comissões de Finanças e Tributação e a de Minas e Energia. Ribeiro também foi suplente na Comissão Especial de Reforma Política. Ele é autor de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui o sistema distrital misto. O deputado também foi suplente do Conselho de Ética da Câmara.
O sucessor de Mário Negromonte na pasta das Cidades foi ainda titular da Subcomissão Especial da Reforma Tributária, da Subcomissão Especial de Royalties e da Subcomissão Especial do Pré-Sal. Como suplente, ele integrou a Subcomissão Permanente do Sistema Financeiro.
Criado em 2003, com a transformação da Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República, o Ministério das Cidades tem, entre suas atribuições, a elaboração de políticas públicas de desenvolvimento urbano, de habitação, de transporte urbano e de trânsito.
O ministério também trata da promoção de ações nas áreas de urbanização e de saneamento básico e ambiental. A pasta é ainda encarregada de políticas de subsídio à habitação popular, ao saneamento básico e ao transporte urbano.
Na lei de criação, alguns órgãos e atribuições foram transferidos de outros ministérios para a pasta das Cidades. Foi o caso do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Conselho Nacional de Trânsito, que pertenciam ao Ministério da Justiça e de atribuições do Ministério dos Transportes e da Justiça relativas ao trânsito, que passaram para o Ministério das Cidades.
A pasta é responsável pelo Minha Casa, Minha Vida, um dos mais importantes programas federais, que recebeu R$ 7,7 bilhões em aplicações no ano passado.
Já comandaram a pasta Márcio Fortes (2005-2010) e Olívio Dutra (2003-2005).
O ministro das Cidades, Mário Negromonte, entregou hoje (2) sua carta de demissão. “O ministro das Cidades, deputado Mário Negromonte, entregou hoje sua carta de demissão à presidenta Dilma Rousseff. A presidenta da República agradece aos serviços por ele prestados ao país à frente da pasta e lhe deseja boa sorte em seus novos projetos. Para substituí-lo, a presidenta convidou o deputado Aguinaldo Ribeiro”, diz a nota da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom).
A posse do novo ministro deve ocorrer amanhã (3) ou na segunda-feira (6). A Secom não divulgou o conteúdo da carta de demissão de Negromonte, que foi entregue em encontro fechado, no início da tarde. O encontro com a presidenta durou cerca de 20 minutos.
A demissão ocorre depois de denúncias de corrupção publicadas pelo jornal Folha de S.Paulo. Segundo a reportagem, Negromonte e assessores próximos se reuniram na casa do deputado João Pizzolatti (PP-SC) para negociar com o empresário Luiz Carlos Garcia o resultado de uma licitação do ministério para a contratação de empresa de informática. Garcia é dono de uma empresa que atua na área de informática e tem interesse no contrato.
Negromonte é o sétimo ministro a deixar o governo após denúncias de corrupção. Antes dele, foram afastados os ex-ministros da Casa Civil, Antonio Palocci, dos Transportes, Alfredo Nascimento, da Agricultura, Wagner Rossi, do Turismo, Pedro Novais, do Esporte, Orlando Silva, e do Trabalho, Carlos Lupi.
Outras duas mudanças ministeriais do governo Dilma até agora foram a saída do ex-titular da Defesa, Nelson Jobim, que deixou o cargo após criticar publicamente o governo, e do ex-ministro da Educação, Fernando Haddad, que saiu para disputar as eleições municipais. Informações da Agência Brasil.