Estudo realizado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) mostra que a tarifa média de energia elétrica para a indústria brasileira, de R$ 329 por megawatt-hora (MWh), é cerca de 50% maior que a tarifa média internacional de R$ 215,50. O estudo considera os dados de 27 países, disponíveis na Agência Internacional de Energia (IEA, do inglês International Energy Agency).
O gerente de Competitividade Industrial e Investimentos da Firjan, Cristiano Prado, disse à Agência Brasil que a diferença de valor tira a competitividade da indústria nacional. “Aumenta o preço dos produtos internamente e dificulta a competitividade dos nossos produtos que são vendidos externamente”.
Em relação à Rússia, Índia e China, países emergentes que com a África do Sul integram o chamado grupo Brics e pagam, em média, R$ 140,70 pela energia industrial, a diferença de tarifa ultrapassa os 130%.
O custo de geração, transmissão e distribuição de energia no Brasil é mais caro do que o custo final de energia dos três principais parceiros internacionais do país, que são a Argentina, os Estados Unidos e a China. Enquanto ele é R$ 165 por MWh no Brasil, na China o custo atinge R$ 142,4, nos Estados Unidos, R$ 124,7 e, na Argentina, R$ 88,1.
O estudo da Firjan mostra que 14 encargos respondem por 17% da tarifa final de energia elétrica da indústria. Somente os tributos federais e estaduais, incluindo PIS/Cofins e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), representam 31,5% da tarifa, na média. Em alguns estados, como o Rio de Janeiro, por exemplo, o peso dos impostos chega a 35%. “É mais um fator que contribui para diminuir a competitividade da indústria em um dos seus principais insumos, que é a energia elétrica”.
O custo total da tarifa de energia é mais alto em Mato Grosso (R$ 419,2), enquanto o mais baixo é encontrado em Roraima (R$ 255,9). “Ainda assim, o [custo] mais baixo no Brasil é mais alto que a média mundial”, disse o gerente da Firjan. Prado lembrou que em 2015, vencerão as concessões para geração de energia elétrica. A discussão atual é se será feita uma nova licitação ou se o prazo será postergado. Ele defendeu que “independentemente da decisão final do governo, se nós não considerarmos uma redução de, no mínimo, 35% do custo de geração, transmissão e distribuição de energia, a gente está fora do jogo da competitividade mundial. A gente vai continuar discutindo questões de câmbio e juros, sem atacar as questões que, estruturalmente, são relevantes para a indústria do Brasil”.
Para Prado, a situação é “alarmante”. O estudo evidencia a necessidade de o governo federal e a sociedade como um todo tratarem com urgência do problema. “Porque, se quisermos ser competitivos nos próximos anos, não basta só tratar de questões de câmbio e juros. A gente precisa atacar questões estruturais. E energia é uma delas“.