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Domingo, 20 Maio 2012 Importante para você.

Novo regime de importação gera desconfiança em argentinos

Entrou em vigor na quarta-feira (1º) o novo regime de importação argentino. A partir de agora, os importadores argentinos terão que pedir autorização prévia à Afip, a Receita Federal local, e enviar um e-mail à Secretaria de Comércio Interior, que promete dar uma resposta aos pedidos de importação em, no máximo, 13 dias úteis.

“O governo prometeu-nos que não usaria esse instrumento como uma trava às importações e que o novo sistema deveria agilizar as operações e reduzir os custos. Mas só poderemos avaliar a eficácia daqui a duas semanas, que é o prazo dado pelo governo para conceder ou não as autorizações de importação”, disse àAgencia Brasil Miguel Ponce, gerente de Relações Institucionais da Câmara de Importadores da Argentina (Cira).

No momento, o que mais preocupa os empresários é a quantidade de produtos que foram importados antes da entrada em vigor do novo regime e que estão há meses presos nos portos e nas alfandegas da Argentina.  “Várias indústrias já foram prejudicadas por esse atraso para liberar as importações, inclusive a automotiva e petrolífera”, explicou.

Os produtos que ainda aguardam autorização para entrar na Argentina incluem desde máquinas para fabricar autopeças e equipamentos para a indústria petrolífera como implantes dentais, pratos e eletrodomésticos importados do Brasil.

A queda nas importações é visível nos supermercados argentinos. É difícil encontrar desde ferros de passar roupa a liquidificadores. Muitos exportadores do Brasil e do Uruguai estão evitando fechar negócios com a Argentina antes de saber como funcionará o sistema. Na quinta-feira (10), o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, se encontrará em Buenos Aires com empresários brasileiros e com o ministro da Economia da Argentina, Hernan Lorenzino.

Segundo a secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Tatiana Prazeres, o governo brasileiro vai esperar os primeiros dias de funcionamento da nova medida para avaliar os impactos, antes de tomar qualquer medida. “Neste momento, aguardamos os primeiros dias de funcionamento do novo mecanismo, de pré-licença, para poder entender o impacto econômico e as consistências jurídicas com as regras internacionais. Também queremos ver o impacto que irá causar às exportações brasileiras”, disse.

A secretária garantiu que há um “contato permanente” entre o governo brasileiro, o setor privado e o governo argentino. “Acompanhamos com preocupação este momento”. Perguntada se o clima de diálogo com o país vizinho tem sido tenso, Tatiana definiu como “sério” o tom. “A conversa é séria no tom de quem tem preocupação de como o mecanismo será implementado. Não é tenso, mas é sério. Ainda não recebemos informações precisas de como se dará esse processo, o foco setorial ou não e o prazo que [a Argentina] pretende utilizar.”

Para o Brasil, as medidas são protecionistas e podem remeter a uma queda considerável às exportações brasileiras destinadas à Argentina, um dos principais parceiros comerciais do Brasil. Em janeiro deste ano, houve queda de 2% nos embarques externos brasileiros ao país vizinho. A redução ocorreu principalmente nos produtos básicos, como minério de ferro e alumínio.

Em 2011, as vendas externas brasileiras ao país vizinho somaram US$ 22,7 bilhões. De janeiro a dezembro do ano passado, a balança comercial entre os dois países registrou superávit para o Brasil de US$ 5,8 bilhões.

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