Há mais de dez anos trabalho com comunicação digital e internet. Por isso acompanhei com muita atenção a lei que regulamenta o uso da Internet. Agora, só depende do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que é quem pode sancionar do jeito que está ou vetar algum aspecto.
Sempre defendi que a Internet nunca foi uma rede de computadores, e sim, uma rede de pessoas (físicas e jurídicas), que tem opiniões, sonhos, medos, necessidades, etc. Entender isso é fundamental para interagir neste ambiente, seja politicamente, comercialmente ou pessoalmente. Foi assim que Barack Obama, um americano afro-descendente, com sobrenome árabe e de um estado de pouca expressão, conseguiu se tornar presidente dos Estados Unidos. Usou a Internet para chegar ao coração das pessoas e transformar o relacionamento construído em doações e votos.
No Brasil temos muito a avançar, até que a democracia efetivamente seja, de fato, uma realidade para todas as camadas da sociedade. Neste sentido, a Internet, devido sua penetração em todas as classes, está dando sua contribuição ao popularizar a informação.
A nova legislação ao permitir publicidade em portais apenas para candidatos ao cargo de presidente da República e direito de respostas, tenta intimidar de alguma forma os blogueiros e quem usa a internet para ter a voz que antes só era possível aos grupos de comunicação e aos políticos ligados a estes grupos. Um exemplo claro é o Senador José Sarney. Perceberam como a imprensa está se calando diante das escancaradas irregularidades?
O texto altera várias regras do atual sistema eleitoral brasileiro, como a inclusão do uso geral da internet nas campanhas eleitorais; a previsão do voto impresso a partir das eleições de 2014; a exigência de documento com foto, juntamente com o título de eleitor para votar nas eleições de 2010, a reserva de 5 % do fundo partidário e de 10 % do tempo de propaganda partidária para as mulheres.
A reforma eleitoral aprovada pelos deputados proíbe a comercialização de espaços, como muros para a propaganda eleitoral, permite o uso da figura do pré-candidato em debates, facilita a realização dos debates entre os candidatos, autoriza o uso de bandeiras em dia de eleição, permite a utilização de carros de som, e proíbe a utilização de outdoors nas campanhas, entre outras medidas.
Na Internet, apesar de limitada, esta ampliação de liberdade ainda que longe da ideal, pode ampliar as chances dos políticos que tem o que dizer.
Aparecido Rodrigues, administrador e especialista em negócios eletrônicos