Terça-feira, 22 Maio 2012 Importante para você.
O Brasil mantém sua qualificação entre os principais sistemas previdenciários em um comparativo global, mas requer maior reforma, saindo da oitava para a nona posição no estudo Melbourne Mercer Global Pension Index (Índice Global de Pensões Melbourne Mercer).
Segundo o relatório, muitos dos sistemas previdenciários mundiais estão atravessando um desafio significativo e mesmo os sistemas de renda previdenciária mais avançados do mundo exigem reforma constante para assegurar que se tornem robustos o suficiente para apoiar uma população que envelhece rapidamente.
O índice brasileiro teve uma ligeira queda de 59,8 em 2010 para 58,4 em 2011, por conta de uma diminuição na taxa de poupança familiar e a uma leve redução no subíndice na categoria de sustentabilidade. A Holanda mantém a primeira posição no índice. A Austrália reconquistou a segunda posição mundial, com a Suíça mantendo sua posição entre os três principais.
Não existe um sistema previdenciário perfeito de acordo com o índice. Nenhum país recebeu a nota A e 10 países receberam nota C (grandes riscos ou deficiências) ou D (pontos fracos significativos e omissões). Mas o índice é capaz de oferecer lições valiosas e insights sobre como os países estão enfrentando os desafios socioeconômicos de uma população que está envelhecendo.
O executivo da Mercer e autor do estudo, Dr. David Knox, disse que nesses tempos de incerteza econômica o risco de os governos não serem capazes de apoiar financeiramente sua população, que envelhece rapidamente, se tornará ainda mais uma realidade se não forem feitas reformas previdenciárias imediatamente..
“Os melhores sistemas previdenciários adotaram uma estratégia fundamentada em diversos pilares para diluir os riscos de longo prazo entre governos, empresas e empregados. A estratégia também é considerada relevante em períodos de incertezas econômicas, como a que estamos enfrentando no momento,” disse.
André Maxnuk, consultor sênior de Previdência da Mercer no Brasil, disse que os resultados foram muito parecidos com 2010, quando o sistema brasileiro foi bem avaliado nos itens de adequação e integridade, mas ocupou uma das últimas posições no indicador de sustentabilidade.
“É importante inicialmente ressaltar que os critérios de avaliação foram desenvolvidos de forma a levantar as melhores práticas em previdência, e as comparações de resultados precisam levar em consideração a história e realidade locais na análise dos resultados. Os incentivos fiscais para poupança de longo prazo, nível do benefício da previdência social e mecanismos para evitar o saque do benefício antes da data de aposentadoria são elementos que mantém o Brasil entre os melhores sistemas no quesito Adequação. O Brasil também mantém uma posição de destaque no quesito Integridade, uma vez que o sistema de previdência complementar brasileiro supera os demais países em quesitos como regulamentação, supervisão, critérios para aplicação dos investimentos, auditoria anual e comunicação com os participantes. Falta, no entanto desenvolver uma maior proteção quanto a potenciais perdas causadas por fraudes e esferas jurídicas especializadas em temas de aposentadorias e pensões.”
O grande desafio está no quesito sustentabilidade, onde o Brasil obteve a pior avaliação entre os 16 sistemas analisados. “Embora possua ainda uma boa relação entre a expectativa de vida ao nascer e a idade de aposentadoria oficial, o sistema brasileiro apresenta sérios desafios com relação a sua sustentabilidade. Fatores como baixa incidência de poupança previdenciária pela população ativa (menos de 10%), regime de caixa administrado pelo INSS, baixa participação de poupança previdenciária em percentual do PIB (20%), alto índice de investimentos em títulos do governo na formação de poupança e falta de mecanismos de aposentadoria gradual são os que contribuíram para a baixa nota,” disse André Maxnuk.
O Índice entra em sua terceira edição anual consecutiva e subiu de 11 para 16 países, abrangendo atualmente mais da metade da população mundial. O índice analisa de forma objetiva os componentes de fundos públicos e privados de cada sistema previdenciário, assim como bens e poupança pessoais fora do sistema previdenciário. Ele é produzido pela Mercer em parceria com o Australian Centre for Financial Studies (Centro Australiano de Serviços Financeiros) e financiado pelo Victorian State Government, da Austrália. O índice fundamenta-se em mais de 40 indicadores agrupados em três subíndices: adequação, sustentabilidade e integridade.
Desafios mundiais
- Aumento da idade de aposentadoria pelo estado e/ou a idade para se aposentar de forma a refletir o aumento na expectativa de vida, hoje e no futuro, e, portanto, reduzindo o nível de custos do pilar previdenciário financiado pelo setor público.
- Promover uma maior participação da força de trabalho em idades mais avançadas, incluindo a fase de provisão de aposentadoria.
- Incentivo ou necessidade de níveis mais altos de economia privada, dentro ou além do sistema previdenciário, a fim de reduzir a dependência futura da previdência pública;
- Aumento da cobertura dos empregados e/ou profissionais autônomos no sistema de previdência privada, reconhecendo que muitas pessoas não economizarão para o futuro sem um elemento de participação compulsória ou automática.
- Reduzir a perda de fundos dos sistemas de poupança para aposentadoria antes de se aposentar, permitindo, dessa forma, que estes fundos sejam poupados e sirvam como suporte de tributação, bem como suas utilizações para a reserva de renda previdenciária.
A professora Deborah Ralston, Diretora do Centro Australiano para Estudos Financeiros, disse que o Global Pension Index se mantém essencial para governos, indústrias e comunidade acadêmica com uma população em processo de envelhecimento, tornando-se uma prioridade máxima para os governos do mundo todo.
“Mais uma vez, a terceira edição do Global Pension Index destaca as áreas que exigem o debate de políticas previdenciárias mundialmente. A dificuldade ainda existente de desenvolver sistemas capazes de oferecer um nível adequado de renda previdenciária, e ao mesmo tempo, manter a sustentabilidade, especialmente em países com uma população que envelhece, justifica mais pesquisas e discussões no âmbito mundial. Esperamos que o Índice contribua para esta finalidade.”
