Terça-feira, 22 Maio 2012 Importante para você.
Opinião Consultoria Tributária Preventiva pode evitar prejuízos milionários
Por Sérgio Gegers, Consultoria Tributária Actual Brasil e Fecomercio-SP
Imposto de renda, contribuição social, PIS, COFINS, ICMS, IPI. São muitos os tributos exigidos das empresas brasileiras e, além da variedade de taxas, a legislação tributária muda sistematicamente a todo o instante. É comum de um dia para o outro um produto que era tributado com uma determinada alíquota ter seu percentual alterado ou até mesmo reduzido a zero, por exemplo. Além disso, muitas divergências ocorrem graças à falta de informação clara na hora de pagar os impostos, já que orientações de um mesmo órgão fiscal podem ser interpretadas de maneira diferente de um Estado para o outro.
Os vários instrumentos que a Receita Federal possui para a fiscalização e essas constantes alterações das leis tributárias geram armadilhas para o meio empresarial. Grande parcela das empresas sofre sérios problemas por não contabilizar corretamente os seus impostos – um problema ocasionado, justamente, pela complexidade do sistema tributário nacional. A declaração equivocada do pagamento de tributos pode resultar em pesadas multas que, dependendo do valor, levam muitas empresas à falência.
O empresariado, no entanto, conta com mecanismos e ferramentas para neutralizar as defasagens e a falta de clareza do nosso sistema tributário. Uma prática bastante eficaz, mas que muitas vezes não recebe a atenção necessária, é a Consultoria Tributária Preventiva, alternativa que pode evitar o prejuízo de grandes cifras. E, para colocá-la em prática, basta planejamento.
A Consultoria Tributária Preventiva é um trabalho amplo e detalhado que depende do suporte de um consultor ou de uma equipe que conheça profundamente a legislação, a empresa e saiba como ela opera, quais produtos vende, em que mercado atua e de quem compra, dentre diversos outros detalhes. Com base nestas informações levantadas, é possível diagnosticar tudo o que a companhia precisa saber para realizar uma atuação tributária segura e eficiente.
Dentre os diversos benefícios, os empresários têm a possibilidade de identificarem com clareza seus créditos e débitos tributários, o que lhes permite fazer adequações, corrigir rotas e reverter gargalos. Dentro da ideia de Consultoria Tributária Preventiva, é recomendável que, a cada fechamento de período, a empresa revise os impostos que foram pagos para ratificar o que foi feito. Esse trabalho pode ser feito por uma equipe interna ou por uma consultoria externa com bons conhecimentos técnicos.
A revisão de impostos é algo muito importante para as empresas, pois os profissionais que atuam no dia a dia das companhias nem sempre têm tempo ou condições para fazerem uma análise minuciosa do que foi declarado e para pesquisarem sobre dúvidas que surgem do decorrer do processo. Nesse sentido, uma consultoria externa pode contribuir bastante.
Esse passo acaba sendo mais viável para o empresário, tanto financeiramente, como tecnicamente. Financeiramente, porque cobra-se um pequeno valor baseado nas horas que serão trabalhadas e um percentual do valor que supostamente conseguirá economizar para a empresa. Tecnicamente, a vantagem é que os consultores não possuem os mesmos vícios de apurações, ou seja, o olhar viciado que os funcionários adquirem com o passar do tempo.
A propósito, hoje o mercado conta com soluções que ajudam as empresas a identificarem erros na contabilização de impostos já quitados e a evitarem falhas no cálculo dos tributos que devem ser pagos. Tal investimento faz parte do conceito de Consultoria Tributária Preventiva e evita muitos transtornos.
Na teoria, esse conceito parece algo simples, mas, na realidade, não são todas as empresas que recorrem a um respaldo especializado para evitar surpresas. Na maioria dos casos, o acionamento de uma consultoria ou assessoria tributária tem por motivação um caráter corretivo.
Sérgio Gegers é sócio-diretor da Consultoria Tributária Actual Brasil e membro do Conselho de Assuntos Tributários da Fecomercio-SP
